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O que nos impulsiona é a consciência de que nosso trabalho protege e garante os direitos dos trabalhadores e a seguridade social nos momentos de amparo e de aposentadoria.

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Publicações

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Alessandra Domingos

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Alessandra Domingos

Artigo · há 7 meses

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Alessandra Domingos

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Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

(7)

Alessandra Domingos

Comentário · há 5 anos

Regras aplicáveis ao auxílio doença após a Reforma

Alessandra Domingos · há 5 anos

Olá Anderson, nos contate via email. alessandradomingosadv@gmail.com. Podemos analisar seu caso.

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Alessandra Domingos

Comentário · há 5 anos

Revisão do artigo 29 II e o direito de recebimento dos valores retroativos

Ian Varella · há 9 anos

Sim, possui correção monetária

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Alessandra Domingos

Comentário · há 5 anos

A importância da Regularização Fundiária Urbana - REURB em ocupações irregulares.

Alessandra Domingos · há 5 anos

Muito obrigada pelo comentário Perciliano, isso me motiva ainda mais a escrever.
Com toda certeza, a falta de fiscalização dificulta ainda mais a regularização dessas ocupações.

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Recomendações

(18)

Mariza Carneiro

Comentário · há 5 anos

Transferência de pensão por morte a outro dependente

Alessandra Strazzi · há 5 anos

Acho injusto os filhos só poderem receber a pensão até os 21 anos, o que não acontece com os cônjuges e os pais.
Poderia voltar a ter o Legado, onde o segurado declarava quem seria o seu beneficiário, independente do parentesco.

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Perciliano Do Nascimento

Comentário · há 5 anos

A importância da Regularização Fundiária Urbana - REURB em ocupações irregulares.

Alessandra Domingos · há 5 anos

Por esse e outros motivos, continuo no Jus. Muito bom e esclarecedor artigo, Dra. Alessandra. Fui voluntário em muitos trabalhos sociais, como comandante de Destacamento Policial e também na antiga Secretaria de Menores SP. Sou um bom conhecedor das periferias das grandes cidades por onde passei a trabalho ou residência e, sabia que a maioria das moradias eram todas irregulares e sem saneamento básico, inclusive áreas alagadiças, margem de rios, estradas, etc. Alguns desse locais, não há como regularizar, devido a vários fatores de risco. A miséria humana associada ao relapso dos poderes municipais, estaduais e federal, não fiscalizando tais ocupações, que, uma vez invadido, torna-se mais difícil a solução do problema.

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Anderson Quirino

Comentário · há 7 anos

[Dúvida] Estou encostado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

A Lei de benefícios do INSS garante estabilidade no emprego por 12 meses após o término do recebimento do auxílio doença acidentário a todo trabalhador que sofreu acidente vinculado ao trabalho desempenhado.
Importante também mencionar mesmo que o trabalhador não tenha recebido o auxílio doença acidentário ele pode ter direito a estabilidade se ficar provado que a doença adquirida tem relação com o trabalho realizado.

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